VISÃO GERAL
Este sítio é operado pela Minicolle. Em todo o sítio, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Minicolle. A Minicolle oferece este sítio, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis, ao utilizador, sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. Ao visitar o nosso sítio e comprar algo, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições. Leia-os com atenção antes de aceder ao sítio ou de o utilizar.
Pode consultar a qualquer momento nesta página a versão mais atual dos Termos de serviço. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes termos e condições. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. A utilização continuada do sítio após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
Se tiver menos de 16 anos, só pode utilizar minicolle.com com o consentimento de um pai, mãe ou tutor. A Minicolle reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar encomendas, a seu exclusivo critério.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes termos e condições, declara ter pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e ter-nos dado consentimento para que os seus dependentes menores utilizem este sítio. Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem violar leis da sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor). Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação dos Termos resulta na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo dados do cartão) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. Os dados do cartão são sempre encriptados durante a transferência nas redes. Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, do uso do Serviço, do acesso ao Serviço ou de qualquer contacto no sítio através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização escrita expressa. Os títulos deste acordo servem apenas de comodidade e não limitam estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponível neste sítio não for exata, completa ou atual. O material deste sítio é apenas informação geral e não deve ser usado como única base para decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste sítio é por sua conta e risco. Este sítio pode conter certa informação histórica. A informação histórica, necessariamente, não é atual e serve apenas de referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste sítio a qualquer momento, sem obrigação de atualizar a informação. Aceita que é sua responsabilidade acompanhar as alterações do nosso sítio.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem mudar sem aviso. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio. Podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados segundo a nossa Política de devolução. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a apresentação da cor no seu monitor seja exata. Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços de produtos podem mudar a qualquer momento sem aviso, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste sítio é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de produtos, serviços, informação ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que erros do Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão e/ou a mesma morada de faturação e/ou envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar avisá-lo pelo e-mail e/ou morada de faturação ou telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo juízo, pareçam feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Aceita fornecer informação de compra e de conta atual, completa e exata para todas as compras na nossa loja. Aceita atualizar de imediato a conta e outras informações, incluindo o e-mail e os números e datas de validade dos cartões, para podermos concluir as transações e contactá-lo quando necessário. Para mais pormenor, consulte a nossa Política de devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, não controlamos e sobre as quais não temos influência. Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponibilidade», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem recomendação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, e deve assegurar-se de que conhece e aprova as condições do fornecedor terceiro relevante. Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do sítio (incluindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também ficam sujeitos a estes Termos de serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Ligações de terceiros neste sítio podem encaminhá-lo para sítios de terceiros não afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão e não garantimos nem assumimos responsabilidade por materiais ou sítios de terceiros, nem por outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações em ligação com sítios de terceiros. Reveja com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de qualquer transação. Reclamações, queixas ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo participações em concursos) ou, sem pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por e-mail, por correio ou de outro modo (em conjunto, «comentários»), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outro modo usar em qualquer meio os comentários que nos enviar. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter comentários confidenciais; (2) a pagar compensação por comentários; ou (3) a responder a comentários. Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinemos, a nosso exclusivo critério, ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo objetáveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço. Aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de um sítio relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro sobre a origem de comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
A submissão de dados pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de privacidade. Para ver a nossa Política de privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode haver no nosso sítio ou no Serviço informação com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação do Serviço ou de um sítio relacionado for inexata a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de submeter a encomenda). Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou num sítio relacionado, incluindo informação de preços, salvo quando a lei o exija. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada no Serviço ou num sítio relacionado deve ser entendida como significando que toda a informação foi modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições previstas nos Termos de serviço, é-lhe proibido usar o sítio ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que será ou poderá ser usado de modo a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de um sítio relacionado, de outros sítios ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear dados pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para um fim obsceno ou imoral; (k) para interferir com ou contornar as funções de segurança do Serviço, de um sítio relacionado, de outros sítios ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de um sítio relacionado por violação de qualquer utilização proibida.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço serão exatos ou fiáveis. Aceita que, de tempos a tempos, podemos retirar o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso. Aceita expressamente que a sua utilização, ou a impossibilidade de utilizar o serviço, é por sua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe forem entregues através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos «tal como estão» e «conforme disponibilidade», sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração. Em nenhum caso a Minicolle, os nossos administradores, diretores, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização do serviço ou de produtos obtidos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada com a sua utilização do serviço ou de um produto, incluindo erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou perda ou dano resultante da utilização do serviço ou de conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo se avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade limita-se ao máximo permitido por lei. Não garantimos que os nossos armazéns no estrangeiro tenham de ter stock. Os níveis de stock apresentados no sítio podem mudar rapidamente. Mesmo que indiquemos que um artigo está em stock no nosso sítio, isso não significa que o produto esteja realmente em stock. O produto pode já ter sido vendido quando a encomenda é feita. O custo da devolução é suportado por quem devolve.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar a Minicolle e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por terceiros devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de uma lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos de serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição permanece contudo exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível considera-se separada destes Termos de serviço. Essa determinação não afeta a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobrevivem à cessação deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de serviço são eficazes salvo e até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não deseja usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso sítio. Se, a nosso exclusivo juízo, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, podemos também cessar este acordo a qualquer momento sem aviso e continuará responsável por todos os valores devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer um direito ou disposição destes Termos de serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a qualquer momento nesta página a versão mais atual dos Termos de serviço. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço publicando atualizações e alterações no nosso sítio. É sua responsabilidade verificar o nosso sítio periodicamente. A sua utilização ou acesso continuado ao nosso sítio ou ao Serviço após a publicação de alterações destes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 19 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para [email protected]
SECÇÃO 20 – IMPOSTO SOBRE VENDAS
O imposto sobre vendas aplicável será adicionado à sua encomenda para expedições de acordo com as leis e regulamentos locais.
SECÇÃO 21 – RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE
A Minicolle não é responsável por danos indiretos, especiais, consequenciais ou incidentais, incluindo, sem limitação: lucros cessantes ou perda de receitas, custos de bens de substituição, perda ou dano de bens ou serviços decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar este sítio ou qualquer produto comprado em minicolle.com, nem por danos resultantes da utilização ou da confiança na informação presente.
SECÇÃO 22 – ENCARGOS ADUANEIROS
Se existir uma tarifa, seremos responsáveis por 20% desse valor. Se não tiver a certeza, contacte [email protected]
SECÇÃO 23 – PROMOÇÕES
Ao usar códigos de cupão, tenha em conta que só aceitamos um código fornecido. Por vezes fazemos promoções em que patrocinamos um brinde gratuito ou uma lâmpada gratuita se for atingido um determinado valor mínimo de encomenda. Só fornecemos uma lâmpada gratuita ou um brinde por cliente.
SECÇÃO 24 – ERROS DE PREÇO
Por erro humano, o nosso sítio pode ocasionalmente indicar um preço incorreto. Embora façamos todos os esforços para evitar estes erros, a Minicolle não pode honrar preços incorretos. Se for encontrado um erro, informaremos o cliente antes de a encomenda ser feita. Nesse momento o cliente poderá fazer a encomenda com o preço correto ou cancelá-la por completo. A Minicolle esforça-se por fornecer informação fiável; contudo, não garantimos a exatidão, integridade ou fiabilidade da informação apresentada no sítio. O sítio pode conter erros e omissões relativos à descrição, preço e disponibilidade do produto. Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar erros ou omissões e de alterar a informação a nosso critério sem aviso prévio. Reservamo-nos também o direito de cancelar uma encomenda de um produto em caso de erro ou omissão na sua descrição, incluindo informação de preço incorreta, seja por erro tipográfico, erro na informação recebida dos nossos fornecedores ou outra causa.
SECÇÃO 25 – ENCOMENDAS CANCELADAS
Pode cancelar uma encomenda que ainda não tenha sido enviada no prazo de 1 dia após a confirmação da encomenda, salvo se for uma encomenda especial ou um produto personalizado. Reservamo-nos o direito de deduzir uma taxa de cancelamento de um mínimo até 25% para encomendas canceladas após 1 dia. Todos os cancelamentos devem ser feitos por escrito e confirmados pelo nosso apoio ao cliente. Encomendas já enviadas não podem ser canceladas, e o cliente é responsável pelos custos de envio de ida e de devolução.
SECÇÃO 26 – Modelos europeus e dos EUA
Comprometemo-nos a proporcionar uma experiência de cliente de primeira classe com os nossos produtos. Em algumas circunstâncias, podemos enviar um produto que indica uma tensão de 220V em vez de 110V. Apesar de ter encomendado o modelo de 110V, por vezes essa versão não está disponível. A razão é que certas luminárias são fabricadas para o mercado mundial. Pode absolutamente utilizar uma luminária que indica 220V com a tensão de 110V dos EUA. Cobre toda a gama de tensão e é segura de usar.
